Defensores da Natureza
Hoje é 17 - 07 - 2019.
MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SUSPENDE CONVÊNIOS COM ONGS POR 90 DIAS



Ctech Solutions









O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na última segunda-feira, 14, que a prioridade da pasta será a questão urbana. Ele criticou ainda a burocracia nos processos do órgão.
Em uma palestra de cerca de 40 minutos a empresários do setor imobiliário no Secovi-SP, Salles defendeu que nos últimos 20 anos houve uma preocupação com o meio ambiente em relação às matas e florestas, em detrimento do debate de temas urbanos.
"Deixamos muito a desejar na questão urbana. Este é o item número um da pauta de trabalho dos próximos anos", comentou.
Em relação aos servidores da pasta, Salles disse que será necessário diminuir a burocracia do órgão e aperfeiçoar critérios técnicos. "Temos de treinar a nossa turma a usar mais Excel", brincou.
Salles também defendeu um "reequilíbrio" da política nacional de resíduos sólidos que, segundo ele, tem objetivos "absolutamente inaplicáveis". "É preciso ter um senso de realismo, falar a verdade", disse.
O ministro defendeu ainda o aumento da parceria com o setor produtivo para a pasta. Em um dos exemplos, ele citou a concessão de parques nacionais à iniciativa privada.
Citando a viagem que fez na semana passada à Foz do Iguaçu (PR), onde visitou o Parque Nacional Iguaçu, Salles disse que no local era um "exemplo" de como os parques podem ser geridos.
"Nós queremos aumentar a quantidade de parques concessionados e acelerar, portanto, este trabalho de concessão de parques. Nós queremos mostrar o potencial do ecoturismo no Brasil", afirmou.
Salles ressaltou, no entanto, que não há um cronograma dentro da pasta para firmar estas parcerias.
SALLES PRIORIZA CIDADES EM GESTÃO NO MEIO AMBIENTE E CRITICA BUROCRACIA

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na última segunda-feira, 14, que a prioridade da pasta será a questão urbana. Ele criticou ainda a burocracia nos processos do órgão.
Em uma palestra de cerca de 40 minutos a empresários do setor imobiliário no Secovi-SP, Salles defendeu que nos últimos 20 anos houve uma preocupação com o meio ambiente em relação às matas e florestas, em detrimento do debate de temas urbanos.
"Deixamos muito a desejar na questão urbana. Este é o item número um da pauta de trabalho dos próximos anos", comentou.
Em relação aos servidores da pasta, Salles disse que será necessário diminuir a burocracia do órgão e aperfeiçoar critérios técnicos. "Temos de treinar a nossa turma a usar mais Excel", brincou.
Salles também defendeu um "reequilíbrio" da política nacional de resíduos sólidos que, segundo ele, tem objetivos "absolutamente inaplicáveis". "É preciso ter um senso de realismo, falar a verdade", disse.
O ministro defendeu ainda o aumento da parceria com o setor produtivo para a pasta. Em um dos exemplos, ele citou a concessão de parques nacionais à iniciativa privada.
Citando a viagem que fez na semana passada à Foz do Iguaçu (PR), onde visitou o Parque Nacional Iguaçu, Salles disse que no local era um "exemplo" de como os parques podem ser geridos.
"Nós queremos aumentar a quantidade de parques concessionados e acelerar, portanto, este trabalho de concessão de parques. Nós queremos mostrar o potencial do ecoturismo no Brasil", afirmou.
Salles ressaltou, no entanto, que não há um cronograma dentro da pasta para firmar estas parcerias.
PESCADORES FECHAM FERROVIA APÓS AVAL PARA SAMARCO MUDAR INDENIZAÇÃO
Ctech Solutions
Centenas de pescadores bloqueiam, desde a última segunda-feira (14), a estrada de ferro que liga o estado Minas Gerais ao Espírito Santo. Eles protestam contra a decisão da Justiça Federal de legitimar um entendimento da mineradora Samarco que afetará a indenização a ser paga aos atingidos da tragédia de Mariana (MG).
O ato ocorre na altura da cidade de Baixo Guandu (ES). Os manifestantes instalaram barracas e afirmam que só deixarão o local após a revisão da decisão. A ferrovia foi escolhida como alvo do protesto porque é operada pela Vale, uma das acionistas da Samarco.
“Não esperávamos essa decisão. Temos um acordo que define o pagamento da indenização. E, de repente, eles arrumam uma liminar que muda as regras”, dissee Aurindo Alves, pescador de Linhares (ES). “Está muito difícil. Provocaram uma tragédia nacional e agora não querem arcar com as consequências”.
Em nota, a Vale disse que a manifestação causa transtorno a centenas de pessoas que usam diariamente o trem de passageiros. Por conta da interdição, a mineradora decidiu manter a circulação apenas nos dois sentidos entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), suspendendo o deslocamento pelo Espírito Santo. Pessoas que já tenham adquirido bilhetes poderão reagendar a viagem ou obter o reembolso do valor. Na última segunda-feira (14), os passageiros chegaram a ser realocados em ônibus alugados pela empresa, mas houve atraso na chegada ao destino final.
“A Vale reforça que a paralisação de ferrovia é crime e coloca em risco a segurança de passageiros, empregados e terceiros. Além de cerca de 2 mil passageiros diários, a estrada é responsável pelo transporte de minério de ferro, combustíveis, grãos, aço entre outros produtos, todos de grande importância para a economia brasileira”, acrescenta a nota.

Auxílio
Passados mais de três anos do rompimento da barragem da Samarco, a pesca segue restrita em diversos municípios mineiros e capixabas da bacia do Rio Doce. A maioria dos pescadores ainda não conseguiu retomar integralmente suas atividades profissionais e recebem, todos os meses, um auxílio financeiro emergencial. Conforme o novo entendimento apresentado pela Samarco, e aceito pelo juiz Mário Franco Júnior, em decisão liminar, esses valores poderão agora ser descontados da indenização final.
O auxílio financeiro emergencial é parte do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em maio de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ficou acordado que as três mineradoras destinariam os recursos para a reparação de todos os danos e a Fundação Renova seria criada para administrar as ações necessárias. Também foi definido que o Comitê Interfederativo, composto por diversos órgãos públicos e presidido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estabeleceria as diretrizes para as medidas a serem tomadas e fiscalizaria o cumprimento do acordo.
O valor do auxílio corresponde a um salário mínimo, acrescido de 20% por dependente, somado ao custo de uma cesta básica. Conforme o entendimento que vigorava até então, esse pagamento não tinha natureza indenizatória. Em outubro de 2017, o Comitê Interfederativo publicou a deliberação 119 segundo a qual os valores do auxílio financeiro emergencial não poderiam ser descontados, deduzidos ou abatidos da indenização.
A liminar que altera esse entendimento é do dia 27 de dezembro do ano passado. O juiz Mário Franco Júnior lembra que a indenização final leva em conta tanto os danos morais como as perdas materiais, incluindo-se o lucro cessante, isto é, o cálculo dos lucros que o atingido deixou de ter devido à interrupção de sua atividade produtiva.
“Não há qualquer diferença entre a natureza jurídica do pagamento do auxílio financeiro emergencial e os lucros cessantes, já que ambos, segundo consta do próprio TTAC, se prestam a indenizar (ou compensar) a perda da renda dos atingidos”, disse o magistrado, concordando com o argumento da Samarco.
Responsável por representar judicialmente o Comitê Interfederativo, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou lembrando que o TTAC tem artigos diferentes que tratam do auxílio emergencial e da indenização, evidenciando que eles não se confundem. Segundo o juiz, o entendimento não tem amparo no ordenamento jurídico, pois o poder público não poderia impor às mineradoras uma obrigação de viés assistencialista e não indenizatória.
“Não se pode admitir, sob pena de completa subversão da teoria do direito, que o atingido e o poder público venham, por vias transversas, a experimentar um enriquecimento sem causa jurídica idônea”, disse o juiz.

Recursos
O presidente da Colônia de Pescadores de Linhares (ES), Milton Jorge, informou que nesta quarta-feira (16) discutirá o assunto em uma reunião com um promotor do Ministério Público do Trabalho (MPT). “O que desencadeou a manifestação foi a liminar. Mas além disso, há pescador que ainda não está recebendo o auxílio e nem recebeu indenização”, disse.
Leonardo Amarante, advogado das colônias que reúnem os 9 mil pescadores atingidos pela tragédia, prepara um recurso a ser apresentado ainda esta semana. Segundo ele, a liminar altera 1,5 mil acordos já firmados. Amarante lamentou ainda que nenhum pescador tenha sido ouvido. “A meu ver, essa decisão é nula porque foi violado o princípio elementar do contraditório”, disse.
O advogado disse que há interpretações e decisões judiciais que vão endossar os variados entendimentos em torno da questão. Ainda assim, ele acredita que a decisão será revogada. Em sua visão, houve violação do princípio da honestidade, pois as mineradoras deveriam ter apresentado seu ponto de vista antes de firmar o acordo.
“Não é momento de se discutir isso. Que se discutisse no momento oportuno. Querer alterar tudo agora é complicado. Você não pode picotar um acordo que já foi feito para tirar o que é ruim para a empresa e manter somente o que é bom”. Segundo ele, há pontos pactuados que são favoráveis às empresas, como o valor atribuído aos danos morais, que Amarante considera baixo.

Demora
Mesmo que o entendimento da Samarco prevaleça, cada pescador terá ainda assim o direito de se negar a fechar o acordo e contestar o cálculo na Justiça. Nesse caso, porém, a decisão final pode demorar. Amarante lembra que há ações movidas por vítimas do naufrágio da embarcação Bateau Mouche, ocorrido na costa do Rio de Janeiro, em 1988, sendo concluídas mais de 30 anos depois.
Segundo ele, a Justiça deveria atuar para proteger o princípio constitucional da dignidade humana. “O perigo na demora atinge mais o pescador do que a empresa, porque obviamente o bem jurídico da subsistência está acima do bem jurídico do patrimônio de duas das maiores empresas do mundo, me refero à Vale e à BHP Billiton”.

Ministério Público
O Ministério Público Federal (MPF) informou que recorrerá da decisão. Já o Ibama informou que a questão está sendo analisada pela AGU. Procurada, a Samarco orientou a reportagem a procurar a Fundação Renova, que, por sua vez, informou que está em contato com as lideranças do movimento e encaminhou uma nota dizendo que a decisão não vai alterar o pagamento mensal do auxílio financeiro emergencial e apenas prevê que os valores sejam descontados na parcela anual de lucros cessantes.
“Desde 2015, já foram desembolsados R$ 1,3 bilhão em indenizações e auxílio financeiro emergencial destinados a mais de 26 mil pessoas. A Fundação Renova reafirma que todos os atingidos serão indenizados pela perda de renda comprovada, reiterando o seu compromisso com a integral reparação”, diz o texto. Ainda segundo a nota, ninguém precisará devolver valores já pagos referente ao auxílio emergencial. “Até novembro de 2018, foram pagos R$ 1,3 bilhão em auxílios financeiros e indenizações”, acrescenta o texto.
Publicado em 16 de janeiro de 2019.
BRASIL SEGUE NO ACORDO DE PARIS, DIZ MINISTRO DO MEIO AMBIENTE
Ctech Solutions
O Brasil seguirá no Acordo de Paris, afirmou na última segunda-feira (14) o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
"Por ora vamos manter a participação. Há pontos importantes, que podem trazer recursos para o país. O acordo está feito. É um guarda-chuva com metas de redução de emissão para o Brasil e outros países. O problema é como internaliza na legislação pátria, de forma que não restrinja o empreendedorismo. Vamos olhar com cuidado", disse Salles de acordo com o jornal O Globo.
Salles falou com a imprensa após almoço no Sindicato de Habitação de São Paulo e afirmou que a posição conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Durante a campanha presidencial, Bolsonaro chegou a questionar a permanência do Brasil no acordo internacional para mitigar os efeitos da mudança climática. Diante da repercussão, contudo, o político do PSL recuou.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou seu país do Acordo de Paris em 2017.
Publicado em 16 de janeiro de 2019.
SAL EM EXCESSO: UNIDADES DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA PREJUDICAM O MEIO AMBIENTE, DIZ ONU
Ctech Solutions
Quase 16 mil usinas de dessalinização em todo o mundo produzem fluxos maiores que o esperado de águas residuais altamente salgadas e produtos químicos tóxicos que prejudicam o meio ambiente, disse um estudo apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na última segunda-feira (14).
As usinas de dessalinização produzem 142 milhões de metros cúbicos de salmoura todos os dias, 50 por cento a mais do que as estimativas anteriores, para produzir 95 milhões de metros cúbicos de água doce, segundo o estudo.
Cerca de 55 por cento da salmoura é produzida em usinas de dessalinização que processam água do mar na Arábia Saudita, nos Emirados Árabes Unidos e no Catar, de acordo com o estudo do Instituto de Água, Meio Ambiente e Saúde da ONU.
A água hiper-salgada é bombeada para o mar e, ao longo de um ano, seria suficiente para cobrir o Estado norte-americano da Flórida com 30 centímetros de salmoura, segundo a tecnologia de rápida expansão e de uso intensivo de energia que beneficia muitas regiões áridas.
Salmoura, água contendo cerca de cinco por cento de sal, geralmente inclui toxinas como cloro e cobre usadas na dessalinização. Em contraste, a água do mar global tem de cerca de 3,5 por cento de sal.
Os resíduos químicos "acumulam-se no meio ambiente e podem ter efeitos tóxicos nos peixes", disse Edward Jones, o principal autor do estudo, que também trabalha na Universidade de Wageningen, na Holanda.
Salmoura pode reduzir os níveis de oxigênio na água do mar perto de usinas de dessalinização com "impactos profundos" em moluscos, caranguejos e outras criaturas no fundo do mar, levando a "efeitos ecológicos observáveis em toda a cadeia alimentar", disse ele.
Vladimir Smakhtin, diretor do órgão da ONU, disse que o estudo é parte da pesquisa sobre como garantir água potável para uma população crescente sem prejudicar o meio ambiente.
Publicado em 16 de janeiro de 2019.
GRÁVIDAS QUE RESPIRAM AR POLUÍDO TÊM MAIOR RISCO DE ABORTO ESPONTÂNEO, DIZ ESTUDO
Ctech Solutions
Mulheres grávidas expostas a altos níveis de poluição do ar – mesmo que por um curto tempo – têm uma chance bem maior de sofrer aborto espontâneo do que quem respira ar puro, segundo um estudo da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, publicado no mês passado na revista científica "Fertility and Sterility" (Fertilidade e Esterilidade, em tradução livre).
Os resultados mostram que altos níveis de um poluente chamado dióxido de nitrogênio (NO²) aumentam em 16% o risco de aborto espontâneo. Produzido pela queima de combustíveis fósseis, o NO² é um gás bastante presente em diversos lugares poluídos no mundo.
No Brasil, a contaminação por NO² atinge diversos centros urbanos – São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador –, segundo a Plataforma de Qualidade do Ar do Instituto de Energia e Meio Ambiente.
Estudos anteriores já haviam analisado o risco de aborto em casos em que a exposição à poluição é prolongada. Mas essa é a primeira vez que um estudo é publicado com análise de exposição por um curto período.
"Notei um padrão aparente entre a perda da gravidez e a qualidade do ar e resolvi investigar a fundo", disse Matthew Fuller, um dos autores do estudo, ao divulgá-lo em dezembro.
Na verdade, diz Fuller, respirar um ar muito poluído por um curto tempo no primeiro trimestre da gravidez gera o mesmo perigo de perda do bebê do que fumar tabaco.
A pesquisa foi uma análise de casos de aborto entre 2007 e 2015 e envolveu 1,3 mil mulheres do estado americano de Utah. Os pesquisadores analisaram o risco de aborto em um período de três a sete dias depois de picos de concentração de poluentes do ar na região.
Mas, segundo os autores dos estudos, os resultados podem valer para outros locais.
"Os problemas que vivemos por aqui não são exclusivos. Conforme a população aumentar, a poluição atmosférica vai se tornar um problema maior tanto nos Estados Unidos quanto nos países em desenvolvimento", disse Fuller.
A pesquisa foi feita de maneira que as mesmas mulheres foram analisadas em diferentes momentos (um tipo de estudo conhecido como cross-over), assim foi possível excluir outros fatores relativos ao risco de perda do bebê, como idade da mãe, por exemplo.
Como analisou casos retrospectivos, o levantamento não foi capaz de analisar a idade do feto no momento do aborto, portanto não conseguiu apontar em que momento o feto fica mais vulnerável à poluição.
A pesquisadora Claire Leiser, que coordenou o estudo, reconhece que os resultados são um retrato restrito do problema e afirma que a questão precisa ser analisada mais a fundo.

Publicado em 16 de janeiro de 2019.
GELO DA ANTÁRTICA ESTÁ DERRETENDO SEIS VEZES MAIS RÁPIDO DO QUE HÁ 40 ANOS, DIZ ESTUDO
Ctech Solutions
O aquecimento global está provocando um degelo mais acelerado da Antártica – uma velocidade seis vezes superior à registrada há 40 anos. Isso deve provocar uma maior elevação do nível do mar em todo o mundo, segundo anúncio feito por pesquisadores na última segunda-feira (14).
O artigo foi publicado na revista americana "Proceedings of the National Academy of Sciences" (PNAS) e aponta que o derretimento do gelo antártico elevou o nível do mar em 1,4 centímetro entre 1979 e 2017.
Eric Rignot, principal autor do trabalho, espera que o ritmo do degelo leve a um aumento maior do nível do mar do que o previsto para os próximos anos.
"Se as camadas de gelo da Antártica continuarem derretendo, teremos um aumento de vários metros do nível do mar", advertiu Rignot.
O trabalho atual mostra a avaliação mais longa da história sobre as massas de gelo da Antártica – foram analisadas 18 regiões geográficas do continente. As informações foram obtidas por meio de fotos aéreas de alta resolução capturadas por aviões da Nasa e por satélites de diversas agências espaciais.
Estudos anteriores preveem um crescimento de 1,8 metro no nível do mar até 2100. Várias cidades costeiras poderão ser inundadas, lugares onde vivem milhões de pessoas.
Os cientistas concluíram que entre 1979 e 1990 a Antártica perdeu, em média, 40 bilhões de toneladas de gelo por ano. Entre 2009 e 2017, essa perda subiu para 252 bilhões de toneladas por ano.
Segundo os pesquisadores, até certas zonas consideradas "estáveis e imunes à mudança climática" na Antártica Oriental sofrem com o degelo.
"O setor da Terra de Wilkes, na Antártica Oriental, sempre foi um participante importante na perda de gelo, inclusive nos anos 80. Essa região é provavelmente ainda mais sensível à mudança climática do que se acreditava. É importante saber porque ela tem mais gelo que a Antártica Ocidental e a Península Antártica juntas".
Rignot disse que o aumento da temperatura dos oceanos acelerará o processo – outras pesquisas recentes mostraram que a temperatura das águas do planeta também está aumentando mais rápido que o previsto pela ciência e batendo recordes.
Publicado em 16 de janeiro de 2019.